Plano de governo: o que pensam Haddad e Bolsonaro sobre cultura?

Percebendo a importância da discussão política nestas eleições em 2018, o Guia Maria Firmina decidiu analisar as propostas dos planos de governo dos dois candidatos à Presidência do Brasil nos eixos de cultura e política pública para mulheres. Resolvemos analisar apenas esses dois pontos pois são os que dialogam diretamente com a proposta do Guia: cultura e empoderamento feminino a partir da arte.

Você sabe o que é um plano de governo? O documento com as propostas planejadas pelos candidatos aos cargos Executivos do país – Presidenta(e), Governadora(or) e Prefeita(o) – é exigido pela lei 9.504/97 pelo Tribunal Superior Eleitoral. Mais que um cumprimento legal para registro oficial de candidatura, o plano de governo é, ou deveria ser, um importante documento para a população, que pode cobrar as promessas feitas no papel pelo candidato eleito.

A partir do que lemos nesses documentos oficiais, temos uma ideia dos posicionamentos  do candidato. Caso alguns pontos que você considera importante não sejam mencionados no plano de governo,  há uma chance bem grande de que, eles não sejam tão importantes para o candidato e para seu futuro mandato.

Cultura

Não há nenhum tópico sobre o assunto no plano de Jair Bolsonaro (PSL). O candidato não menciona nada sobre o tema, mesmo após a tragédia do Museu Nacional. Já no plano de Fernando Haddad (PT), há no capítulo Novo pacto federativo para promoção dos direitos sociais a seção Cultura para garantir a democracia, a liberdade e a diversidade, que fala exclusivamente sobre o tema.

Nessa seção, Haddad propõe a retomada de políticas construídas entre 2003 e 2016, bem como a formulação de novos programas de desenvolvimento cultural. As novas políticas públicas serão desenvolvidas pelo Ministério da Cultura em diálogo com os agentes culturais do país. Para cumprir a recomendação da UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), o candidato promete aumentar progressivamente os recursos para a área até alcançar a meta de 1% do orçamento da união.

Arte: Helô D’Angelo

Além do aumento do orçamento, é previsto o retorno  da Lei Cultura Viva; fortalecimento da FUNARTE para a construção de uma Política Nacional para as Artes; consolidação de uma Política Nacional para o Livro, Leitura e Literatura; incentivo à produção audiovisual com políticas afirmativas para mulheres e negros(as) através da Ancine; democratização do acesso popular à produção realizada com recursos públicos; fortalecimento do IPHAN e IBRAM para proteção e promoção do patrimônio cultural; promoção da diversidade cultural construindo políticas públicas para povos indígenas, quilombolas e comunidades ribeirinhas.

Por fim, o candidato assume o compromisso de “intensificar o diálogo da cultura com outros campos, como a educação, a ciência e tecnologia, a comunicação, o esporte, a saúde, a economia e o turismo”. Uma medida interessante para transformar o imaginário coletivo de que a cultura e as produções culturais são descoladas da realidade social, política e econômica, né?

Mulheres

Assim como cultura, o direito das mulheres não são citados nos planos do candidato à Presidência do PSL. A única vez que é citada a palavra “mulher”, é para mostrar dados sobre casos de estupro, mas em nenhum momento o candidato apresenta propostas para a diminuição desse caso específico de violência que atinge majoritariamente as mulheres.

No plano de Fernando Haddad, há no capítulo Inaugurar um novo período histórico de afirmação de direitos a seção Promover políticas para as mulheres visando a igualdade de gênero. Nela, o candidato assume o compromisso de erradicar a diferença salarial entre homens e mulheres, incentivar a produção científica e tecnológica feita por mulheres, aumentar o número de creches (para que mães de filhos pequenos possam trabalhar) e a consolidação da PEC das Domésticas.

Arte: Helô D’Angelo

Além disso, o candidato propõe ampliação de valor e tempo do seguro-desemprego para gestantes e lactantes, ampliação do serviço e medidas preventivas de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica através da Lei Maria da Penha, bem como o enfrentamento do feminicídio – também causado pela violência doméstica. “O impacto de gênero servirá como eixo de avaliação necessário à formulação e à execução de toda e qualquer política pública, com participação direta do Ministério das Mulheres”, é o que promete em seu plano de governo.

Deu pra sacar um pouco qual as intenções de cada candidato aos temas que colocamos aqui? Você pode conferir as propostas sobre outros temas diretamente em seus planos de governo no site do TSE. Informe-se e escolha seu candidato de forma consciente: seu voto (ou o seu não-voto) pode ser decisivo para eleger um candidato que pode fechar os olhos para muitas questões que são importantes para você.